Jun 2nd, 2010
A nossa força de trabalho e a sobrevivência de nossas empresas
Tenho procurado chamar a atenção para a alta carga tributária no Brasil. O nosso país possui uma imensa força de trabalho, onde temos muita gente para produzir e riquezas naturais para explorar. No entanto, ao invés de facilitar a abertura de postos de trabalho e dar prioridade à geração de empregos, o Brasil dificulta esse processo e não busca facilitar a industrialização com a consequente agregação de valores as nossas commodities.
Se analisarmos de quanto a empresa paga de fato de impostos e contribuições e quanto de dinheiro do seu salário, o trabalhador leva para casa, podemos verificar que os impostos e contribuições ficam com uma grande parcela deste valor. Entre esses impostos recolhidos, estão o Imposto de Renda e as Contribuições para a Seguridade Social. As empresas brasileiras tem um dos custos mais elevados se compararmos com empresas de outros países. Se fizermos uma avaliação, considerando apenas esses dois impostos, as indústrias aqui instaladas são as mais tributadas, segundo critérios definidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Como exemplo, quando um trabalhador ganha R$ 2 mil, a empresa recolhe:
2,5% por conta do Sistema S (Senai, Sesc, etc.);
2,5% para o salário-educação;
2% de contribuição para acidentes e doenças do trabalho (RAT);
0,6% para o Sebrae;
e 0,2% para o Incra (sim, é isso mesmo que o senhor e a senhora estão pensando, a folha de salários financia a reforma agrária).
Portanto, a empresa paga R$ 2 mil para o funcionário, mais R$ 440 para o INSS e mais R$ 156 para o Sistema S, resultando em um total de R$ 2.596. E o trabalhador, o quando paga? O trabalhador desconta diretamente no contracheque mais 11% para o INSS e o Imposto de Renda, ficando apenas com ficando com R$ 1.759.
No artigo “Quanto o governo toma do trabalhador” no Estado de S. Paulo, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg enumera os ganhos do governo com os impostos. E o que vemos é de se indignar. O governo leva nada menos que R$ 837 em cima de um salário de R$ 2 mil, ou seja, quase 33% do total pago pela empresa. Isso considerando apenas os Impostos de Renda e as Contribuições para a Seguridade Social. Isso piora em salários mais altos. Quando o trabalhador recebe até R$5 mil, a cunha fiscal chega a um total absurdo de 40%.
Em países como Alemanha e França esse valor chega a 50%. Mas, vamos comparar com outras nações como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália e Coreia do Sul, onde o índice é em torno de 20%. Entretanto, os serviços prestados pelo setor público em todos esses países são muito superiores aos do Governo Brasileiro. Lá os trabalhadores não precisam gastar praticamente nada com saúde.No Brasil, além de pagarmos o imposto que financia o Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 35 milhões de trabalhadores ainda tem de pagar planos de saúde, custo em geral também descontado no seu contracheque. A maior parte desses planos é cofinanciada pelas empresas. Somente para comparar, na Inglaterra, apenas 5% dos trabalhadores pagam seguro-saúde privado.
Esta fatia de recursos retirada da sociedade é ainda maior se levarmos em conta a opinião do professor Hélio Zylberstajn, que fez um estudo sobre esses índices. Segundo ele, devemos incluir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessa cunha fiscal, pois trata-se de um pagamento mensal da empresa e que fica, durante certo tempo, como receita do governo, e é utilizado de diversas maneiras. Com a inclusão do FGTS, a cunha fiscal num salário de R$ 2 mil sobe para 35%. Num salário de R$ 4 mil, vai a 39%.
Aumentando a injustiça, essa alta carga tributária não para por ai, pois ao pagar suas contas e fazer suas compras, o trabalhador sofre de novo com impostos elevados, como os 35% mais ou menos que são cobrados no telefone ou na luz. Quando incluímos, por exemplo, o ICMS este valor vai para 55%.
Sem dúvida isso leva as empresas a repassarem integralmente estes impostos nos custos de seus produtos, com consequente perda de competitividade no mercado nacional e internacional. Há ainda outras despesas que as empresas também pagam, como 13.º salário, férias, abonos e licenças.
Por isso, os impostos e encargos sobre a folha salarial constituem um dos maiores absurdos da economia brasileira. Precisamos oferecer empregos formais, mas também precisamos da sobrevivência de nossas indústrias, que são as geradoras destes empregos.
O Congresso Nacional precisa retomar a discussão da Reforma tributária. Economistas já afirmam que com reformas, o Brasil poderá crescer 7% em uma década.
Se quisermos ser realmente um país desenvolvido, seguro e de primeiro mundo, sem pobreza, precisamos aumentar a produtividade, com reformas econômicas, como a tributária, investir em capital humano, infraestrutura e em inovação tecnológica.