BLOG - Deputado Federal Dr. Ubiali

Nesta semana tivemos a comemoração do centésimo Dia Internacional da Mulher, que mais que um dia comemorativo ficou marcado pela luta feminina por seus direitos. Apesar da mulher já estar presente no mercado de trabalho, com jornada semanal pouco menor que a dos homens e com mais qualificação, elas ainda sofrem preconceitos e ainda recebem salários menores que a população masculina. A diferença de renda persiste em cerca de 30%. Mesmo com mais escolaridade, o rendimento do trabalho das mulheres foi de R$ 1.097,93 em 2009, inferior ao dos homens, que ficou em R$ 1.518,31. Os dados são da última pesquisa do IBGE, que retrata o perfil da mulher no mercado de trabalho.

As razões dessa grande diferença, segundo a pesquisa, ainda são culturais, infelizmente. Outro índice que impressiona é que a população feminina só é maioria na administração pública, por causa dos serviços de saúde e educação, onde têm presença forte e nos serviços domésticos. Porém, nas atividades econômicas, como na indústria, comércio, prestação de serviços e construção civil são apenas 5,1%.

Esses dados nos preocupam, até porque essas mulheres, que têm praticamente três jornadas de trabalho; cuidam da casa, trabalham fora, cuidam dos filhos e ainda estudam, merecem todo o nosso respeito. Posso destacar várias mulheres que se destacaram no desenvolvimento do Brasil, mas quero homenagear principalmente as mães anônimas, que valorizam o nosso País, demonstram que o brasileiro é diferente em relação à fraternidade, ao empreendedorismo e à vida social. Sem fazer grandes revoluções, criam seus filhos, destacando-os na sociedade, fazendo com que estudem, trabalhem, sacrificando-se por eles, na maioria das vezes. Elas merecem todo o meu respeito.

São elas que fazem a nossa Nação. A elas o meu respeito, o meu carinho e a minha admiração. Trabalhar pelo reconhecimento e pela igualdade de direitos é minha bandeira.

A proteção dos recursos hídricos, minerais, da flora e da fauna é, hoje, uma preocupação de todos os brasileiros. No entanto, as políticas de proteção ambiental não são exitosas nas áreas indígenas, porque, protegidos por uma legislação branda, os índios se sentem desobrigados de respeitar as leis brasileiras.

Os jornais anunciam com freqüência a exploração ilegal de recursos naturais dentro das reservas indígenas. As denúncias de atividades de garimpo não autorizado, de extração e comercialização de madeiras retiradas do interior das áreas indígenas, e várias outras práticas ilícitas passam desapercebidas ou são toleradas, pois nem as autoridades públicas querem entrar em conflito com as comunidades indígenas, estas protegidas por uma poderosa rede de organizações não governamentais.

No entanto, o País, por exercer sua soberania sobre todo o território brasileiro, não pode abrir mão de impor as leis brasileiras e fazê-las respeitar inclusive em todas as terras indígenas.

É importante destacar que, quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios. Assim, constatado o uso criminoso de determinada gleba, nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais.

Neste sentido, apresentei um projeto de lei que prevê a retomada da área indígena, com o único objetivo de aprimorar a legislação brasileira, certo de que, se aprovado e transformado em lei, será a sociedade brasileira, como um todo, a maior beneficiária, pois o País contará com mais um mecanismo legal para inibir as práticas ilícitas e degradantes, que são constatadas com freqüência dentro das reservas indígenas.

Leia mais sobre o projeto. Clique aqui.

Até que ponto a frase popular tem sentido e até onde vai o papel da escola para a boa formação de seus estudantes? Existe uma fórmula para oferecer um bom serviço e ser, de fato, uma boa instituição de ensino? Acredito que sim e que o sucesso de uma escola está totalmente ligado à capacidade de atuação de seus gestores, suas experiências e habilidades.

Atenção dedicada às metas de aprendizagem, habilidade para criar um clima escolar favorável, formação e capacidade do diretor de integrar as áreas de atuação no dia a dia, esses são os segredos para que uma escola torne-se realmente boa para seus alunos e para a comunidade. A afirmação é baseada em um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Victor Civita que compara 10 escolas de quatro municípios paulistas.

A pesquisa revelou que as escolas que apresentam uma gestão eficaz atingem melhores resultados na aprendizagem de seus alunos. A fórmula para uma instituição de Ensino de qualidade depende de como sua liderança trabalha e também de sua qualificação profissional. Diretores que possuem cursos de especialização em gestão escolar e pedagógica oferecem mais qualidade aos alunos, e valorizam as avaliações externas (como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como ferramentas importantes para definir metas.

Conseguir com que o aluno se comprometa com os estudos é um desafio que deve ser superado dia após dia no trabalho dos gestores da escola. O ambiente escolar também é um ponto favorável para se oferecer um bom ensino. Segundo a pesquisa, para atingir um clima agradável, os diretores precisam ser organizados, estabelecer regras claras e se comprometer também com a comunidade escolar. Além disso, é necessário uma aprendizagem com foco central na escola, gerar expectativas positivas de desempenho dos alunos, trabalho em equipe, preservação e otimização do tempo escolar, elevado senso de responsabilidade profissional dos docentes com o sucesso dos alunos, entre outros.

Depois de traçado o perfil ideal, fica mais fácil identificar os pontos a serem melhorados e estimular uma gestão profissionalizada. As características das boas escolas e os segredos para consegui-las devem ser tomadas como exemplos e pensadas como políticas públicas para a educação do país. Autoridades municipais e estaduais precisam incentivar a formação desses docentes e diretores para cada vez mais contribuir com um Brasil de qualidade. Mais que isso, é necessário também valorizar e remunerar esses profissionais de uma forma justa e meritória.

O Ministério da Educação teve atitude eficiente em relação à educação inclusiva. O ministro Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomenda a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns.

A discussão foi tema de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara no início deste mês. Defendemos uma educação inclusiva, mas que seja feita em um processo gradual. O MEC (Ministério da Educação) defende esse prazo maior para implementar a medida e discute o destino das escolas especiais que atendem esse público atualmente.

O documento do CNE obrigava a matrícula de todos os alunos de escolas especiais em escolas comuns a partir de 2010. O órgão alegava que queria incluir os alunos no ensino tradicional e oferecer atendimento especializado no turno inverso.

Temos hoje 376 mil alunos portadores de deficiência estudando em escolas regulares. As Apaes fazem um trabalho que muitas escolas regulares ainda não têm condições de fazer. Serviço este reconhecido com ao repasse do Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica) para estas entidades. Inclusão é preciso, mas com responsabilidade e cuidado.

Em um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas, a cidade de Franca ganhou destaque. Ela está entre as 60 melhores cidades do Sudeste brasileiro para desenvolver uma carreira profissional. A pesquisa, encomendada pela Revista Você S/A, analisou o quadro tendo em vista a educação, o vigor econômico e a saúde. O resultado inédito mostra o crescimento e o grau de desenvolvimento do município. Franca ficou em 53º lugar, num ranking que avaliou 126 cidades.

A conclusão do estudo é que cidades menores, que crescem mais rápido que as capitais atraem mais profissionais. Os números da pesquisa mostram que cada vez mais pessoas têm buscado as cidades do interior e de porte médio para construírem suas vidas. Com população em torno de 300 mil habitantes, com problemas sociais menores, esses municípios oferecem grandes oportunidades de empregos e contam com uma qualidade de vida bem melhor.

Franca não ganhou destaque por acaso. A capital do calçado sempre se sobressaiu e tem uma boa infra-estrutura para o mercado. Continuar trabalhando por mais empregos e por melhorias na cidade tem de ser um objetivo constante de cada francano, mas principalmente daqueles que, como eu, representa o povo e tem um compromisso com o cidadão. A população é o retrato de sua cidade, e essa conquista é mais que merecida para todos que nasceram, que moram e que fazem de Franca, uma cidade cada dia melhor.

A agenda global internacional, pressupõe que em todo o mundo, sejam implantadas ações governamentais que possam redirecionar os caminhos da humanidade, em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável dos países. Uma das principais atitudes ecologicamente corretas, é a busca de modernas políticas públicas, que levem os municípios a se dedicarem à preservação e à recuperação ambiental sustentável de seus ecossistemas.

Iniciativas para otimizar a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis para acondicionar mercadorias e serviços, vêm sendo adotadas em vários países, para coibir-se o uso do plástico tradicional, originado a partir do polietileno, material derivado do petróleo, fonte não renovável de energia. Está cientificamente comprovado que uma sacola de supermercado, que depois vai parar no lixo, ficará em média, 450 anos na natureza para decompor-se. Isto significa que séculos após a nossa passagem pela terra, o lixo deixado por nós, permanecerá atrapalhando a vida da humanidade.O Brasil necessita urgentemente, modernizar suas políticas públicas, implantando programas de qualidade e consumo responsável de sacolas plásticas.

A poluição ao meio ambiente provocada pela sacolinha do supermercado é tão grave que chega a obstruir até mesmo afluentes dos rios, ameaça de esgotamento das fontes de água limpa, a mudança climática, a perda da biodiversidade, a poluição e a redução dos recursos energéticos.

Promover a educação ambiental da população deve ser meta prioritária de governo em todos os níveis. A preocupação com a preservação do meio ambiente vai desde a coleta seletiva do lixo, a reciclagem e os padrões dos produtos utilizados nesta cadeia ecológica ambientalista. A obrigatoriedade do uso de uma tecnologia de degradação não vai resolver o problema dos resíduos sólidos. –“Quando a sacola vai para o aterro, não se biodegrada e em média, 10% do lixo do País é composto por sacolas plásticas. Elas dificultam a compactação, entopem bueiros e provocam enchentes.

Uma das principais atitudes ecologicamente corretas, é a busca de modernas políticas públicas, que levem os municípios a se dedicarem à preservação e à recuperação ambiental sustentável de seus ecossistemas.

Ações como a que estou propondo no projeto de lei 4219/2009, não atingem somente ao delimitado pela área do município mas, sobremaneira, todo o planeta Terra. Estamos preocupados em educar e melhorar a nossa civilização, vislumbrando as civilizações futuras. Ciente do grande alcance sócio-cultural e educativo deste assunto, propus a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis para acondicionar produtos e mercadorias, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

No último mês, o país obteve um crescimento de 0,41% em relação a abril no saldo de empregos. Ao todo foram criadas 131,5 mil vagas, o que representou o primeiro resultado positivo do ano em todas as regiões di país. Os dados foram constatados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para o Ministério do Trabalho isso representa que todos os setores da economia cresceram e que as demissões também diminuíram ao longo do ano: 1,217 milhão, número menor que o total de admissões: 1,348 milhão. Destaque para os setores da agricultura, serviços, construção civil e comércio. Apesar da crise, o país continua crescendo. O mercado e a economia brasileira são capazes de absorver profissionais nos mais diversos campos. Outro ramo que apresentou números positivos foi a indústria de transformação que já registrou aumento de contratações pela segunda vez ao ano.

No último mês nos deparamos com um fato que foi bastante criticado pela mídia. Um professor no interior do Paraná se recusou a dar aula para um aluno com deficiência auditiva. Isso porque, a escola não tinha nenhum tradutor de Libras, a linguagem brasileira de sinais. O que muitos pensam que é inclusão, na verdade é uma tremenda exclusão de alunos. Não basta colocar um aluno em uma classe com outras crianças que não precisem de ajuda especial. É preciso preparar, instrumentalizar e equipar a escola e os professores.

O professor não teve um ato preconceituoso, ele apenas se recusou a dar uma aula em que ele não conseguiria passar seus conhecimentos ao aluno especial. Com o fato, a Secretaria de Estado da Educação publicou um edital para contratar um profissional tradutor de Libras.

A inclusão vai muito além do número de matrículas de deficientes nas escolas regulares, vai de uma preparação conjunta da família, do aluno, dos professores, da escola e do governo. Incluir é progredir, mas capacitar é preciso.

Participei recentemente de uma grande conquista para o Brasil aprovando a criação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Iniciativas como esta são uma grande conquista para o País, afinal, todos têm o direito à habitação. O programa tem por objetivo construir um milhão de residências populares no País, representando um investimento de R$ 34 bilhões e reduzindo o déficit habitacional. Mas, para ser beneficiada, a pessoa não pode ter participado de programas de habitação do governo e não pode ter financiamento ou imóvel.

O principal foco do programa é a população que ganha entre zero e três salários mínimos, mas o “Minha Casa, Minha Vida” beneficiará também aquelas famílias cuja renda seja de até dez salários mínimo. A prestação mínima será de, no mínimo, R$ 50, e, no máximo, 10% da renda do beneficiário, pelo período de dez anos, sendo o restante subsidiado por R$ 16 bilhões do Governo Federal.

A situação da saúde no sistema carcerário

Uma lição de como transformar humanos em desumanos. Esta é a realidade dos nossos presídios. Quando alguém é condenado e passa a cumprir a pena, passa também a fazer parte de uma nova “realidade”. Uma pessoa é colocada junto a mais 12, 22 e até mesmo 40 em um local onde caberiam, no máximo, 12 pessoas. Sem privacidade até mesmo para as necessidades fisiológicas.

Não bastasse a super lotação e a situação precária, outro grande problema aflige os presídios brasileiros, a prevalência do vírus HIV. Enquanto a AIDS atinge 0,6% da população brasileira, nos presídios esse índice pode ser até 10 vezes maior. É o que mostra uma pesquisa realizada em algumas penitenciárias do país.

Entre os fatores que contribuem para o aumento da incidência da doença estão a condição inadequada de confinamento e a dificuldade de acesso a informações, além do não uso de preservativos, do consumo de drogas e do compartilhamento de instrumentos para tatuagem e piercing.
No ano passado, foram distribuídos 25.428.667 preservativos entre os detentos, parentes que realizam visitas intimas e funcionários das penitenciárias. Para este ano, estão previstos 26,6 milhões de preservativos.

A falta de informação e o pouco acesso ainda continuam a aumentar as doenças no país, principalmente, nos locais de baixa renda e nos presídios. A distribuição ainda não é suficiente, campanhas educativas ainda precisam atingir este público tão vulnerável. Outro entrave, segundo o Ministério da Saúde, ocorre na distribuição dos preservativos nos presídios femininos. Não há motivo para tal diferenciação, já que as mulheres estão cada vez mais conscientes do da preservação e tem grande influência para determinar isso ao parceiro.

Melhorar esta situação é fundamental para o recuo da Aids no Brasil, já que a população de presos é constituída por 396.760 homens (94%) e 25.830 mulheres (6%).